1. APRESENTAÇÃO
A NOVAMED GESTÃO DE CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.485.085/0001-88, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais.
Este Aviso de Privacidade tem por objetivo informar como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do Aplicativo Meu Doutor Novamed, disponibilizado pela Novamed e desenvolvido com tecnologia fornecida pela MV Sistemas.
Ao utilizar o Aplicativo Meu Doutor Novamed, você declara estar ciente das práticas descritas neste Aviso de Privacidade.
2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?
A Novamed atua como Controladora dos Dados Pessoais tratados por meio do Aplicativo Meu Doutor Novamed, sendo responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos usuários.
A MV Sistemas atua como Operadora dos Dados Pessoais, realizando o tratamento dos dados em nome da Novamed, observando as instruções da controladora e os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS
Os dados pessoais podem ser obtidos das seguintes formas:
Informações fornecidas pelo usuário
Durante:
- Cadastro e autenticação no aplicativo;
- Atualização de dados cadastrais;
- Agendamento de consultas e exames;
- Utilização dos serviços digitais disponibilizados pela Novamed;
- Solicitações de suporte e atendimento.
Informações coletadas automaticamente
Durante a utilização do aplicativo poderão ser coletados:
- Endereço IP;
- Identificadores do dispositivo móvel;
- Sistema operacional e versão;
- Data e hora de acesso;
- Logs de utilização;
- Dados de navegação no aplicativo;
- Informações necessárias para garantir a segurança da aplicação.
Informações provenientes de integrações assistenciais
O aplicativo poderá exibir dados provenientes dos sistemas assistenciais da Novamed, incluindo soluções da plataforma MV utilizadas para gestão clínica e prontuário eletrônico.
4. INTEGRAÇÃO COM O GOOGLE HEALTH CONNECT
O que é o Health Connect
O Meu Doutor Novamed (“Aplicativo”), operado pela NOVAMED GESTÃO DE CLÍNICAS LTDA (“Controlador”), pode oferecer a funcionalidade opcional “Conexões de Saúde”, que utiliza o Google Health Connect para importar, com sua autorização, dados de saúde e bem-estar registrados em outros aplicativos ou dispositivos compatíveis (por exemplo: relógios, apps de fitness ou monitoramento).
O Health Connect é uma plataforma do Google que centraliza dados de saúde no dispositivo. O Aplicativo não substitui o Health Connect nem controla os dados que permanecem nele.
Natureza do tratamento (opt-in)
A integração é voluntária. Nenhum dado do Health Connect é lido sem que você:
- Acesse Perfil → Conexões de Saúde (ou equivalente no Aplicativo);
- Conceda as permissões solicitadas na tela do Health Connect;
- Inicie a sincronização manualmente ou permita a sincronização em segundo plano, quando disponível.
Você pode recusar, limitar ou revogar permissões a qualquer momento nas configurações do Health Connect ou do Android, sem prejuízo do uso das demais funcionalidades do Aplicativo que não dependam dessa integração.
Categorias de dados lidos
Mediante sua autorização, o Aplicativo pode ler (não gravar no Health Connect) as seguintes categorias:
| Categoria | Exemplos de uso no Aplicativo |
|---|---|
| Passos | Indicador de passos no monitoramento diário |
| Frequência cardíaca | Histórico/gráficos de batimentos |
| Sono | Horários e duração das sessões de sono |
| Pressão arterial | Registro de sistólica e diastólica |
| Glicose no sangue | Indicador de glicemia |
| Saturação de oxigênio (SpO₂) | Indicador de oximetria |
| Sessões de exercício | Tipo e duração da atividade física |
| Calorias totais queimadas | Indicador de gasto calórico |
| Atividade física (quando aplicável) | Apoio à contagem de passos e métricas de movimento no dispositivo |
Os dados importados são identificados no Aplicativo com origem Health Connect e consolidados na área de monitoramento de sinais vitais e bem-estar do paciente.
Finalidades do tratamento
Utilizamos esses dados exclusivamente para:
- a) Permitir que você visualize, em um só lugar, indicadores de saúde e hábitos importados de apps/dispositivos compatíveis;
- b) Manter histórico pessoal de monitoramento no Aplicativo;
- c) Sincronizar, quando aplicável, com a plataforma de saúde GLOBAL HEALTH / MV, vinculada à sua conta de paciente, para continuidade do cuidado, programas de monitoramento ou acompanhamento autorizado por profissionais e equipes de saúde contratadas pela NOVAMED GESTÃO DE CLÍNICAS LTDA;
- d) Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor de saúde.
Não utilizamos dados do Health Connect para publicidade, marketing de terceiros, venda de dados, definição de perfil comercial ou qualquer finalidade incompatível com assistência à saúde.
Base legal (LGPD)
O tratamento fundamenta-se, conforme o caso:
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (prestação do serviço digital de saúde ao titular);
- Consentimento do titular, manifestado ao autorizar permissões no Health Connect e no Aplicativo;
- Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, quando aplicável;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse, restrito a operações necessárias à segurança, integridade e melhoria da funcionalidade de monitoramento, sempre respeitados seus direitos.
Compartilhamento de dados
Os dados importados podem ser:
- Armazenados localmente no seu dispositivo (cache/banco local do Aplicativo) até a sincronização;
- Transmitidos aos servidores do Controlador e de seus operadores de tratamento (por exemplo: hospedagem, APIs de monitoramento, suporte técnico), localizados [Brasil / país], mediante contratos e medidas de segurança compatíveis com a LGPD;
- Acessados por profissionais de saúde e equipes autorizadas [pela operadora / pelo hospital / pelo programa de monitoramento], na medida em que você utilize serviços que prevejam esse compartilhamento clínico.
Não comercializamos dados de saúde do Health Connect.
Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas, respeitando prazos legais, regulatórios e contratuais aplicáveis ao prontuário e ao monitoramento.
Após revogação das permissões no Health Connect, novos dados deixam de ser importados. Dados já sincronizados podem permanecer no histórico da plataforma até que você solicite exclusão, nos termos da seção de direitos do titular desta Política e da legislação vigente.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas à natureza sensível dos dados de saúde, incluindo, quando aplicável: comunicação criptografada (HTTPS/TLS), controles de acesso, autenticação do usuário e políticas internas de proteção de dados.
Nenhuma medida de segurança é absoluta; em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido por lei.
Seus direitos (titular dos dados)
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade, quando aplicável;
- Informação sobre compartilhamentos;
- Revogação do consentimento;
- Revisão de decisões automatizadas, quando houver.
Canal do encarregado (DPO): protecao.dados@bradescoseguros.com.br
Para revogar permissões do Health Connect: Configurações do Android → Apps → Health Connect → Permissões do app → Aplicativo Meu Doutor Novamed ou diretamente na tela “Conexões de Saúde” do Aplicativo.
Crianças e adolescentes
A integração com Health Connect destina-se a usuários que possam consentir validamente conforme a legislação aplicável. O uso por menores deve observar as regras do serviço e, quando necessário, consentimento do responsável legal.
Transferência internacional
Caso haja processamento ou armazenamento fora do Brasil, adotaremos garantias previstas na LGPD (cláusulas contratuais, certificações ou mecanismos equivalentes), informando você nesta Política ou em aviso específico.
Alterações desta seção
Podemos atualizar esta seção para refletir mudanças legais, na funcionalidade ou nas permissões do Health Connect. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do Aplicativo, do site www.novamedsaude.com.br ou por outros canais adequados.
Contato
Dúvidas sobre esta seção ou sobre dados importados do Health Connect:
Controlador: NOVAMED GESTÃO DE CLÍNICAS LTDA - CNPJ nº 22.485.085/0001-88
Endereço: Av. Paulista, 1450, 5º andar, São Paulo - SP
E-mail de privacidade: lgpd@bradescoseguros.com.br
Encarregado (DPO): protecao.dados@bradescoseguros.com.br
5. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS
Dados Cadastrais
- Nome completo;
- CPF;
- Data de nascimento;
- RG ou documento equivalente;
- Sexo;
- Nacionalidade.
Dados de Contato
- Telefone;
- E-mail;
- Endereço.
Dados do Plano de Saúde
- Operadora;
- Número da carteira;
- Dados de elegibilidade e cobertura.
Dados de Saúde (Dados Pessoais Sensíveis)
- Histórico de consultas;
- Informações de agendamentos;
- Resultados de exames;
- Solicitações médicas;
- Dados clínicos disponíveis ao paciente;
- Informações constantes do prontuário eletrônico disponibilizadas por meio do aplicativo.
Dados Técnicos
- Identificação do dispositivo;
- Endereço IP;
- Logs de acesso;
- Informações necessárias para prevenção de fraudes e incidentes de segurança.
6. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados poderão ser utilizados para:
Prestação dos Serviços de Saúde
- Permitir acesso às funcionalidades do aplicativo;
- Possibilitar agendamento e cancelamento de consultas;
- Disponibilizar resultados de exames;
- Exibir informações clínicas autorizadas;
- Fornecer serviços assistenciais.
Autenticação e Segurança
- Validar a identidade do usuário;
- Prevenir fraudes;
- Garantir a segurança do ambiente digital;
- Monitorar acessos indevidos.
Comunicação
- Enviar notificações relacionadas a consultas e exames;
- Enviar lembretes por Push Notification, SMS, WhatsApp ou e-mail;
- Informar indisponibilidades, atualizações ou mudanças no serviço.
Cumprimento de Obrigações Legais
- Atender exigências regulatórias;
- Cumprir determinações judiciais e administrativas;
- Atender obrigações impostas por órgãos reguladores de saúde.
Melhoria dos Serviços
- Produzir estatísticas de utilização;
- Melhorar funcionalidades do aplicativo;
- Avaliar desempenho, estabilidade e experiência dos usuários.
7. BASES LEGAIS UTILIZADAS
O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse da Novamed;
- Proteção da vida e da saúde;
- Tutela da saúde;
- Consentimento do titular, quando aplicável.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com:
- Empresas do Grupo Bradesco Seguros;
- Prestadores de tecnologia e hospedagem;
- MV Sistemas e empresas vinculadas ao suporte da plataforma;
- Operadoras de planos de saúde.
Todo compartilhamento ocorrerá observando medidas de segurança e confidencialidade adequadas.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
O Aplicativo Novamed poderá utilizar tecnologias equivalentes a cookies, incluindo identificadores móveis, SDKs e ferramentas analíticas para:
- Garantir o funcionamento adequado do aplicativo;
- Melhorar a experiência do usuário;
- Produzir métricas de utilização;
- Aprimorar funcionalidades e segurança.
10. SEGURANÇA DOS DADOS
A Novamed adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Perda;
- Alteração;
- Divulgação indevida;
- Destruição acidental ou ilícita.
Entre as medidas utilizadas estão:
- Controle de acesso;
- Criptografia;
- Registro de auditoria;
- Monitoramento de segurança;
- Gestão de vulnerabilidades;
- Ambientes protegidos e monitorados.
11. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados serão armazenados pelo período necessário para:
- Prestação dos serviços contratados;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Exercício regular de direitos;
- Atendimento de exigências regulatórias da área da saúde.
Após o encerramento das finalidades, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de retenção.
12. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Portabilidade dos dados;
- Informações sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento, quando aplicável;
- Revisão de decisões automatizadas.
13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com:
E-mail: protecao.dados@bradescoseguros.com.br
14. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO
Este Aviso poderá ser alterado periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.
A versão mais atual será disponibilizada dentro do Aplicativo Meu Doutor Novamed.